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1.- OBJETO DO AVISO LEGAL
As presentes disposições têm por objeto a determinação das condições legais de uso do site com URL www.robertogarrudo.com, que seu titular, a entidade ZAPATOS PASARELA, S.L., disponibiliza a todos os usuários da internet.
2.- SUJEITOS DO PRESENTE AVISO LEGAL
O titular do presente site, a entidade ZAPATOS PASARELA, S.L., com NIF B-41940321, tem sua sede em Sevilha, na Calle Alfarería 123 Local A, C.P. 41010 e está inscrita no Registro Mercantil de Sevilha, no Tomo 2812 Folio 23, Folha SE 35496, datada de 29-09-98.
Terão a consideração de usuários e, portanto, destinatários deste aviso legal, qualquer pessoa que acesse o presente site com o objetivo de fazer uso da informação, dos conteúdos e dos serviços oferecidos no mesmo.
3.- CONDIÇÕES DE USO DO PRESENTE WEBSITE
3.1.- Acesso ao site
O acesso ao presente site será gratuito, exceto no que diz respeito ao custo que cada usuário deve suportar pela conexão através da rede de telecomunicações fornecida tanto pelo intermediário de infraestrutura quanto pelo provedor de acesso contratado por cada um deles.
3.2.- Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o presente site de acordo com a lei, o presente aviso legal, e outros avisos, regulamentos de uso e instruções por ele conhecidos, bem como a moral e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública.
Para esse fim, o usuário se abstém de usar o presente site para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente aviso legal, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam prejudicar, desativar, sobrecarregar, danificar ou impedir o uso normal das redes, servidores e outros equipamentos de computação (hardware) ou produtos e aplicativos de computação (software).
3.3.- Informação oferecida através do site
As informações contidas no presente site referem-se aos serviços e produtos oferecidos e prestados pela ZAPATOS PASARELA, S.L. através de seus estabelecimentos e seu site.
3.4.- Uso da informação, dos conteúdos e dos serviços oferecidos no site
O usuário concorda em abster-se de:
•
o Recolher dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outros de natureza comercial sem que haja solicitação prévia ou consentimento.
o Enviar quaisquer outras mensagens não solicitadas ou previamente consentidas a várias pessoas.
o Enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas ou previamente consentidas.
o Usar listas de distribuição às quais possa ser acessado através dos serviços para realizar as atividades mencionadas nos parágrafos anteriores.
o Disponibilizar a terceiros, para qualquer finalidade, dados coletados a partir de listas de distribuição.
Os usuários ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitadas enviadas a várias pessoas podem comunicá-lo para o seguinte endereço de e-mail: pedidos@robertogarrudo.com
3.5.- Introdução de hiperlinks que permitam o acesso às páginas do site e a indenização, os conteúdos e os serviços.
3.5.1.- Os usuários e, em geral, aquelas pessoas que pretendam estabelecer algum tipo de hiperlink entre sua página web e o presente site devem cumprir as seguintes condições:
•
o O hiperlink permitirá apenas o acesso à página inicial do presente site, mas não poderá reproduzi-las de forma alguma.
o Não será criado um frame sobre as páginas web do presente site.
o Não serão feitas declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre a ZAPATOS PASARELA, S.L., seus colaboradores, parceiros ou funcionários, as páginas do site e as informações, os conteúdos e os serviços fornecidos.
o Não será declarado nem se dará a entender que a ZAPATOS PASARELA, S.L. autorizou o hiperlink ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os serviços oferecidos ou disponibilizados na página web em que o hiperlink está estabelecido.
o Exceto pelos sinais que fazem parte do mesmo hiperlink, a página web em que o hiperlink está estabelecido não conterá qualquer marca registrada, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à ZAPATOS PASARELA, S.L.
o A página em que o hiperlink está estabelecido não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, nem conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.
3.5.2.- O estabelecimento do hiperlink não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre a ZAPATOS PASARELA, S.L. e o proprietário da página web em que está estabelecido, nem a aceitação e aprovação por parte da ZAPATOS PASARELA, S.L. de seus conteúdos e serviços.
3.6.- Aquisição on-line dos produtos oferecidos no site www.robertogarrudo.com
Além da aquisição off-line dos produtos oferecidos no presente site, www.robertogarrudo.com permite a aquisição dos mesmos de forma on-line através do preenchimento do formulário de compra.
Consequentemente, a compra on-line estará sujeita às condições específicas estabelecidas no momento da aquisição.
4.- TITULARIDADE DOS DIREITOS SOBRE O PRESENTE SITE
O titular dos direitos de propriedade intelectual sobre o site atribui à ZAPATOS PASARELA, S.L. os direitos necessários para disponibilizar o site www.robertogarrudo.com aos usuários.
5.- TITULARIDADE DOS DIREITOS SOBRE OS DOMÍNIOS
Cabe à entidade ZAPATOS PASARELA, S.L. a plena titularidade do nome de domínio através do qual é possível acessar o presente site: www.robertogarrudo.com
6.- NOTIFICAÇÕES
Todas as notificações e comunicações do usuário para a ZAPATOS PASARELA, S.L. serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem feitas de uma das seguintes formas:
Envio por correio postal para o seguinte endereço: Calle Alfarería 123 Local A, C.P. 41.010.
Envio por correio eletrônico para o seguinte endereço: pedidos@robertogarrudo.com